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Em relação ao ITR, assinale a alternativa correta:

Em relação ao ITR, assinale a alternativa correta:


A

Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei.


B

A competência para instituir o tributo é da União, mas pode ser delegada aos Municípios.


C

A alíquota pode ser majorada por ato do Poder Executivo.


D

Pertence aos Municípios trinta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural.