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Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa...

Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:


A

As contribuições de melhoria são de competência exclusiva dos Municípios.


B

O valor arrecadado com o empréstimo compulsório deve ser aplicado exclusivamente na despesa que fundamentou sua instituição.


C

As taxas podem ser exigidas em decorrência de serviço público prestado à população em geral, sem a necessidade de individualização do beneficiário.


D

A lei que instituir imposto pode definir o destino dos recursos arrecadados.