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No campo do direito tributário é correto afirmar:
1
Q1534427
Teclas de Atalhos
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No campo do direito tributário é correto afirmar:
A
Somente por meio de lei complementar poderão ser instituídos tributos.
B
Somente a União pode instituir contribuições de interesse das categorias profissionais.
C
A alteração de alíquotas de qualquer dos impostos previstos na Constituição Federal somente poderá ser efetivada mediante lei, em decorrência do princípio da legalidade.
D
A não-cumulatividade é um princípio geral, aplicável a todos os impostos previstos na Constituição Federal.