Assinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os...

Assinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os...

Assinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os Municípios podem:


A

Exigir ou aumentar tributos através de leis ordinárias, leis complementares, ou medida provisória.


B

Utilizar tributos com efeitos de confisco.


C

Instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.


D

Instituir impostos, taxas, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública e contribuições de melhoria.


E

Nenhuma das alternativas está correta.