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Em relação à Teoria da Tributação, assinale a opção...

Em relação à Teoria da Tributação, assinale a opção INCORRETA.


A

O princípio da neutralidade estabelece que um sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos.


B

Imposto lump-sum é um imposto não distorcivo e de difícil implementação prática.


C

Um sistema tributário progressivo é aquele em que a maior contribuição recai para os contribuintes de maior renda.


D

O princípio da horizontalidade estabelece que indivíduos com a mesma capacidade de pagamento devem pagar um mesmo nível de impostos.


E

Um imposto sobre consumo é o mais indicado em termos de equidade e progressividade, pois discrimina os contribuintes pela capacidade de pagamento.