Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto...

Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que


A

para cada falecimento ocorre um fato gerador, independentemente do número de herdeiros ou legatários.


B

o ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura do inventário.


C

suas alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal.


D

a escolha do tabelião que lavrará o inventário influencia o elemento espacial do fato gerador.