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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos...
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Q1615680
Teclas de Atalhos
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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.
A
A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada
B
A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado
C
A contribuição de melhoria tem como limite individual a despesa realizada, não necessitando observar o acréscimo de valor para cada imóvel
D
A lei relativa a contribuição de melhoria deverá observar requisitos mínimos descritos em lei