Segundo o Código Tributário Estadual, não pode figurar como...
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Q1616870
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário Estadual, não pode figurar como contribuinte de ICMS:


A

a cooperativa.


B

aquele que importe mercadoria do exterior, independentemente de sua finalidade.


C

aquele que adquira, em licitação, mercadoria importada apreendida ou abandonada.


D

órgão da Administração Pública.


E

o extrator, o pescador e o armador de pesca, na qualidade de produtores, desde que haja disposição.