Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da...
1
Q1640918
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
A
impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sempre que possível.
B
taxas são decorrentes de obras públicas específicas.
C
contribuição de melhorias decorrem do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos prestados ao contribuinte.
D
os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir contribuição, nas respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
E
cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.