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Sobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de...
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Q1647529
Teclas de Atalhos
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Sobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de Pará de Minas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O contribuinte pode ser o adquirente do bem ou de direito.
B
O contribuinte pode ser o cessionário do bem ou de direito.
C
O contribuinte pode ser cada um dos permutantes, na permuta.
D
O contribuinte pode ser o terceiro interessado na operação tributada.