No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.


A

A cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou fere especificamente o princípio da competência.


B

Pelo princípio da capacidade contributiva, a tributação deve respeitar o mínimo existencial e a vedação ao confisco.


C

A instituição de tributo que observe a ocupação profissional do contribuinte é o que preconiza o princípio da isonomia tributária.


D

A retenção de mercadoria em fiscalização de estradas é possível quando demonstrada a irregularidade fiscal.