No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
A
A cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou fere especificamente o princípio da competência.
B
Pelo princípio da capacidade contributiva, a tributação deve respeitar o mínimo existencial e a vedação ao confisco.
C
A instituição de tributo que observe a ocupação profissional do contribuinte é o que preconiza o princípio da isonomia tributária.
D
A retenção de mercadoria em fiscalização de estradas é possível quando demonstrada a irregularidade fiscal.
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