Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e...

Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e...

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Q1655391
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.


A

Em se tratando de transmissão causa mortis ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.


B

A competência legislativa é dos Municípios.


C

O valor de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem ou direito transmitido.


D

Quando incidente sobre a incorporação do bem imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, o valor de cálculo do imposto é o valor venal do bem.


E

Não incide nas transmissões gratuitas de bens imóveis inter vivos.