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Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:
Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:
A
os impostos são tributos vinculados a finalidades especificamente definidas na legislação de criação, com alíquotas e bases de cálculo definidas por meio de decreto.
B
as contribuições de melhoramento são tributos previstos na Constituição Federal, não previstos originalmente no Código Tributário Nacional.
C
as taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos dos impostos.
D
as contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser instituídas pela União e pelos Estados, mas não pelos Municípios.
E
os empréstimos compulsórios não são considerados tributos, mas simples operações financeiras de crédito.