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De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passag...
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Q1696644
Teclas de Atalhos
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De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passagem que positiva e regulamenta os tributos de sua competência tributária atual, assinale a alternativa incorreta.
A
É vedado às taxas terem base de cálculo ou fato gerador próprios de impostos.
B
Contribuições de melhoria e as taxas são tributos vinculados a uma atuação estatal.
C
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva de serviço público específico e divisível.
D
As contribuições de melhorias serão instituídas para custear obras públicas.