O Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da...

O Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da...

O Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da obrigação tributária. Sobre eles, é correto afirmar que:


A

sujeito ativo da obrigação é aquele que realiza a conduta descrita no tipo penal, seja de forma direta ou indireta.


B

sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.


C

sujeito passivo da obrigação é a pessoa desobrigada de pagar tributos.


D

sujeito passivo responsável da obrigação é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.


E

o lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito ativo.