No que tange à competência tributária, de que trata o...

No que tange à competência tributária, de que trata o...

No que tange à competência tributária, de que trata o Código Tributário Nacional, os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público, pertencerá à competência


A

executiva, daquela a que tenham sido atribuídos.


B

legislativa, daquela a que tenham sido atribuídos.


C

judiciária, daquela a que tenham sido atribuídos.


D

da secretaria de finanças do ente da federação.