Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição...
1
Q1705461
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua cobrança observar como limite
A
individual, o valor do IPTU pago, anualmente, pelo contribuinte.
B
individual, o valor do salário recebido, mensalmente, pelo contribuinte.
C
total, a despesa realizada com a obra pública correspondente.
D
total, o valor arrecadado com a cobrança de taxa pela prestação do serviço público específico e divisível.