Em relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:

Em relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:

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Q1909954
Teclas de Atalhos
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Em relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:


A

O fato gerador da obrigação acessória é situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.


B

Prevista na legislação tributária, a obrigação principal tem como objeto prestações positivas, ou seja, práticas que existem em função da arrecadação.


C

São exemplos de obrigações acessórias a declaração do Imposto sobre a Renda e a multa decorrente do seu descumprimento.


D

A obrigação principal não se extingue juntamente com o crédito dela decorrente.


E

A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.