O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre:
A
As exportações de matéria-prima para o exterior do País.
B
A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de associações e cooperativas, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes delegados.
C
O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórias relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
D
Os serviços desenvolvidos no Brasil e cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.
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