Considerando que o Congresso Nacional tenha aprovado, em...

Considerando que o Congresso Nacional tenha aprovado, em...

1
Q1934596
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Considerando que o Congresso Nacional tenha aprovado, em 31/8/2021, uma lei estabelecendo redução de determinada isenção, de modo a elevar a carga tributária para os contribuintes, e que essa lei tenha sido publicada em 10/9/2021, assinale a opção que apresenta a data de entrada em vigor da referida lei.


A

31/08/2021, data de sua aprovação


B

10/09/2021, data de sua publicação


C

15/10/2021, ou seja, 45 dias após sua publicação


D

29/11/2021, ou seja, 90 dias após sua publicação


E

1.º/1/2022, ou seja, no primeiro dia do exercício seguinte