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Avalie as assertivas a seguir a respeito do Imposto sobre a...

Avalie as assertivas a seguir a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.


I. Imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

II. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

III. Na determinação da base de cálculo, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

IV. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.


Estão corretas:


A

I, II e III, apenas.


B

I, III e IV, apenas.


C

I, II e IV, apenas.


D

I, II, III e IV.


E

I e IV, apenas.