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Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:

Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:

A

As contribuições de melhoria não são consideradas tributos, já que estão sujeitas à facultatividade do contribuinte.

B

A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

C

Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico.

D

A contribuição de melhoria tem nítido escopo arrecadatório, pois não tem vinculação com o total da despesa gasta na obra pública, e sim com a valorização individual do imóvel.