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Marcelo, auditor-fiscal municipal, está diante de um...
Marcelo, auditor-fiscal municipal, está diante de um parecer jurídico aparentemente equivocado. Estudioso da estrutura do sistema tributário nacional, conforme a Constituição brasileira, acabou por concordar com Ataliba (2018, p. 194), mas discorda do parecer apresentado. Observe a citação direta com adaptações para contemplar exatamente o parecer:
"Ou seja: de modo genérico, o Texto Magno estabelece quais são os fatos a que a lei ordinária pode atribuir a virtude de se e quando acontecidos - derem nascimento a obrigações tributárias concretas. Assim, obriga a plasmar o imposto como tributo vinculado direto (art. 145, III) e a contribuição de melhoria como tributo vinculado indireto (art. 145, III); doutro lado induz irresistivelmente a modelar a taxa como tributo não vinculado(a) (arts. 153 a 156)".
Observando a sequência apresentada do parecer, o erro da transcrição do parecer será corrigido se
A
trocar "o imposto" por "a taxa", exclusivamente.
B
trocar "a taxa" por "o imposto", exclusivamente.
C
trocar "o imposto" por "a taxa" e, em continuidade, substituir "a taxa" por "o imposto", exclusivamente.
D
substituir contribuição de melhoria por contribuição social, exclusivamente.