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A doutrina de Machado (2015) elenca que são limitações ao...
A doutrina de Machado (2015) elenca que são limitações ao poder de tributar: a legalidade, a isonomia, a anterioridade, dentre outras. Um tributo que, por ser excessivamente oneroso, seja sentido como penalidade está relacionado ao contexto de
A
substituição tributária.
B
vedação ao confisco.
C
consciência fiscal.
D
uniformidade.