Sobre a capacidade tributária passiva é incorreto afirmar...

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Q2009255
Teclas de Atalhos
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Sobre a capacidade tributária passiva é incorreto afirmar que:


A

ela independe da capacidade civil das pessoas naturais;


B

ela independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;


C

As alternativas A e B estão corretas e a alternativa D está incorreta.


D

ela independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.