Sobre a capacidade tributária passiva é incorreto afirmar que:
A
ela independe da capacidade civil das pessoas naturais;
B
ela independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;
C
As alternativas A e B estão corretas e a alternativa D está incorreta.
D
ela independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
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