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As imunidades são normas constitucionais que afastam a...
Ano:
2016
As imunidades são normas constitucionais que afastam a possibilidade de tributação de determinadas pessoas ou bases econômicas.
As opções a seguir apresentam hipóteses de imunidade, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Patrimônio, serviços e renda, vinculados à finalidade essencial das autarquias, no que se refere aos impostos.
B
A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, em relação às taxas.
C
Patrimônio, renda e serviços das editoras de livros e periódicos, em relação aos impostos.
D
O imóvel de propriedade de determinada igreja que, alugado a terceiro, tem o valor do aluguel destinado às suas finalidades essenciais, em relação aos impostos.
E
As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária, no que se refere aos impostos.