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De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município...
De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Tianguá, é correto afirmar que correspondem a Fato Gerador do Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis – ITBI:
A
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
B
a transmissão de bens imóveis, a qualquer título ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
C
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, a qualquer título; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
D
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa apenas à transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.