No que concerne a lançamentos tributários, assinale a...

No que concerne a lançamentos tributários, assinale a...

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Q2102562
Teclas de Atalhos
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No que concerne a lançamentos tributários, assinale a assertiva verdadeira.


A

O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, dispensáveis à sua efetivação.


B

A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando visa reduzir ou excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, ainda que depois de notificado do lançamento.


C

A revisão do lançamento poderá ser iniciada ainda que extinto o direito da Fazenda Pública.


D

Não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.