Prova
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2021
Sobre a solidariedade tributária, regulada pelo CTN (Código Tributário Nacional), marque a alternativa INCORRETA.
A
Salvo disposição de lei em contrário, é um dos efeitos da solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorecendo ou prejudicando aos demais.
B
A solidariedade obrigada as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei, comporta benefício de ordem.
C
São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
D
São solidariamente obrigadas, as pessoas expressamente designadas por lei.
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