Sobre a solidariedade tributária, regulada pelo CTN (Código...

Sobre a solidariedade tributária, regulada pelo CTN (Código...

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Q2125705
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2021

Sobre a solidariedade tributária, regulada pelo CTN (Código Tributário Nacional), marque a alternativa INCORRETA.


A

Salvo disposição de lei em contrário, é um dos efeitos da solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorecendo ou prejudicando aos demais.


B

A solidariedade obrigada as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei, comporta benefício de ordem.


C

São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.


D

São solidariamente obrigadas, as pessoas expressamente designadas por lei.