A pessoa jurídica, que não estiver regularmente...

A pessoa jurídica, que não estiver regularmente constituída, mas que configura unidade econômica ou profissional:


A

Não tem capacidade tributária, em regra.


B

Não pode ter, em hipótese alguma, capacidade tributária.


C

Tem capacidade tributária passiva, pois ela independe da regular constituição da pessoa jurídica.


D

Só pode ter capacidade tributária ativa.