O crédito tributário decorre da obrigação principal e...

O crédito tributário decorre da obrigação principal e...

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Q2169423
Teclas de Atalhos
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O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza dela. Regularmente constituído, o crédito tributário somente se modifica, se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos em lei.


Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA


A

A conversão de depósito em renda, a transação e a remissão são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.


B

A decisão judicial passada em julgado, a remissão e a dação em pagamento de bens imóveis são modalidades de extinção do crédito tributário.


C

A concessão de medida liminar em mandado de segurança, o parcelamento e o depósito do montante integral são modalidades de extinção do crédito tributário.


D

A consignação em pagamento, a isenção e a moratória são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.