Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto...

Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto...

Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que


A

nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.


B

a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.


C

o mandado de segurança não constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.


D

constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.