Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios? Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios?

Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos...

Q2209360

Ano: 2021

Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Prova: IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2021

Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios?

Distrito Federal.

Estados.

União.

Municípios.

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