Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam...

Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam...

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Q2225389
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Advogado - 2019

Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam trabalhando em um caso importante de Direito Tributário que envolvia conhecimento sobre a capacidade tributária. Durante as conversas para resolução do caso, Júnior falou para Gildevan que a capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. Gildevan contradisse seu irmão e sustentou que na verdade a capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:


A

Junior tem razão.


B

Nenhum dos dois tem razão.


C

Ambos têm razão.


D

Gildevan tem razão.