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Uma contribuição de intervenção no domínio econômico

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Q2273870
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPE TO - Defensor Público - 2022

Uma contribuição de intervenção no domínio econômico

A

não pode incidir sobre receitas de importação de produtos estrangeiros.

B

não pode ter alíquota ad valorem.

C

não pode incidir sobre receitas de importação de serviços estrangeiros.

D

pode ter alíquota específica.

E

pode incidir sobre receitas decorrentes de exportação.