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Uma contribuição de intervenção no domínio econômico
Uma contribuição de intervenção no domínio econômico
A
não pode incidir sobre receitas de importação de produtos estrangeiros.
B
não pode ter alíquota ad valorem.
C
não pode incidir sobre receitas de importação de serviços estrangeiros.
D
pode ter alíquota específica.
E
pode incidir sobre receitas decorrentes de exportação.