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Analise as assertivas e responda.I.Importação de produtos...
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas - 2022
Analise as assertivas e responda.
I.Importação de produtos estrangeiros.
II.Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III.Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
IV.Propriedade territorial rural.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:
A
I, II, III e IV.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e IV, apenas.