É correto afirmar sobre a obrigação tributária.

É correto afirmar sobre a obrigação tributária.


A

A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.


B

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.


C

A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.


D

As alternativas “A”, “B” e “C” estão corretas.