Os impostos, como espécie tributária, - Gran Questões
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Q2302980
Teclas de Atalhos
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Os impostos, como espécie tributária,


A

são tributos de arrecadação não-vinculada.


B

têm caráter retributivo, diferentemente das taxas, que têm natureza contributiva.


C

comportam a vinculação de sua arrecadação a determinada atividade estatal.


D

têm competência para a sua instituição definida em legislação complementar específica.


E

têm sua cobrança instituída como forma de retribuição pela utilização de determinado serviço público específico e divisível.