Sobre a Obrigação Tributária, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Obrigação Tributária, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Obrigação Tributária, é CORRETO afirmar que:


A

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.


B

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.


C

Na solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.


D

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.