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De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao...
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Q2306982
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
A
Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
B
Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior não há incidência do imposto.
C
A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
D
A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.