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Em Conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale...
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Q2408295
Teclas de Atalhos
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Em Conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
A
É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional.
B
É vedado à União instituir tributo sem observância das devidas distinções aplicáveis a cada Estado ou Município.
C
É vedado à União instituir tributo com preferência em favor de determinado Estado ou Município.
D
É vedado aos Estado e ao Distrito Federal estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência.
E
É vedado aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão do seu destino.