Com relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS...

Com relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Contribuinte que deixar de recolher, no vencimento, o imposto retido, em razão de substituição tributária, está sujeito ao regime especial de fiscalização e pagamento.

( ) O contribuinte que for declarado devedor contumaz cumprirá todas as penalidades previstas durante o período de 12 (doze) meses; findo o prazo, as penalidades serão suspensas.

( ) A cassação do regime especial para emissão de documento fiscal constitui penalidade aplicada em razão da infração à legislação do ICMS.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,


A

F – V – F.


B

V – V – F.


C

F – V – V.


D

V – F – V.


E

F – F – V.