A respeito dos elementos fundamentais dos tributos...
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Q2497845
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A respeito dos elementos fundamentais dos tributos, assinale a alternativa correta.


A

A alíquota é o valor fixo definido em lei que, aplicado sobre o valor do patrimônio, determina o valor do imposto a ser pago.


B

A base de cálculo é o valor sobre o qual será aplicada a alíquota para apuração do tributo a pagar, devendo ser definida por meio de lei complementar.


C

O contribuinte é o sujeito ativo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador.


D

O fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.


E

O fato gerador é sujeito passivo da obrigação tributária, que possui relação direta com o contribuinte.