Em relação às obrigações tributárias, assinale a...

Em relação às obrigações tributárias, assinale a...

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Q2737192
Teclas de Atalhos
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Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.


A

São elementos da obrigação tributária: o sujeito ativo, o sujeito passivo, uma prestação de dar, de fazer ou de não fazer e o vínculo jurídico.


B

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa titular da competência para exigir o pagamento do tributo e é denominado responsável tributário.


C

Na solidariedade tributária, é possível a invocação de benefício de ordem, a exemplo do que ocorre no Direito Civil.


D

O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.