A base de cálculo da contribuição social devida pela
empresa é a soma da remuneração paga, devida ou
creditada aos segurados e às demais pessoas físicas
a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
B
O salário de contribuição dos empregados domésticos
é a base de cálculo da contribuição social por eles
devida.
C
No caso dos segurados especiais, sua contribuição
social incide sobre a receita bruta proveniente da
comercialização da produção rural.
D
Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com
alíquota incidente sobre seu salário de contribuição.
E
No caso do produtor rural registrado sob a forma de
pessoa jurídica, sua contribuição social recairá sobre
o total de sua receita líquida.