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De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a...

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Q755302
Direito Tributário Empréstimos compulsórios
Teclas de Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver Recursos Humanos - IGDRH
Prova: IGDRH - EFCJ - Analista Ferroviário - Área Financeiro/Compras e Contratações - 2014
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a União pode instituir empréstimo compulsório no caso de:
A
Reforma de estabelecimentos prisionais.
B
Aquisição de produtos médicos ou farmacêuticos.
C
Guerra externa, ou sua iminência.
D
Aquisição de alimentos perecíveis.
E
Edificação de escolas de ensino superior.
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