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Considere que uma entidade contrate jogadores de futebol...
Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de
impostos e contribuições devidos por unidades da administração
pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que
utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Considere que uma entidade contrate jogadores de futebol com
dezoito anos de idade, no âmbito de um programa de incentivo
ao esporte destinado à formação de novos talentos, com
previsão de pagamento de bolsas de aprendizagem. Nessa
situação, o pagamento, pelos atletas, da contribuição para o
regime geral de previdência social não será obrigatório.
C
Certo
E
Errado