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Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de ...
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Q852123
Legislação Federal
Lei nº 13.097/2015 -VigênciaConversão da Medida Provisória nº 656, de 2014Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas
Teclas de Atalhos
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Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas
por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a
promoção de empreendimento de desmembramento e para
loteamento de terrenos, assinale a opção correta.
A
A receita da venda deve ser descontada dos custos vinculados
à unidade vendida e incorridos após a venda.
B
Ocorrendo modificação do valor do custo orçado antes do
término do melhoramento do imóvel, a compensação incidirá
sobre a média aritmética entre o valor orçado original e o valor
efetivo final.
C
A pessoa jurídica que utilizar o crédito presumido da COFINS
deve determinar a diferença entre o custo orçado e o
efetivamente realizado.
D
Na hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, é
vedada a utilização de crédito de qualquer espécie relativo à
COFINS.
E
O crédito presumido deve ser calculado mediante a aplicação
da alíquota sobre o valor do custo do imóvel, permitida tão
somente a exclusão de encargos trabalhistas pagos.