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O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre...
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Q861921
Teclas de Atalhos
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A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar,
julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação
do STF.
O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre
sujeitos, o que, em matéria tributária, é efetivado pelo princípio
da capacidade contributiva em seu aspecto subjetivo.
C
Certo
E
Errado