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A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção...
A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
A
A responsabilidade tributária derivada é aquela que é
transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com
o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa
previsão legal.
B
A responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre
com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do
contribuinte.
C
A responsabilidade tributária por infração a lei tributária
praticada por pessoa na gestão de sociedade limitada ficará
adstrita ao capital social devidamente integralizado.
D
A responsabilidade tributária por infração implica
solidariedade da sociedade com o gestor que cometer infração
no pagamento dos tributos.
E
A sujeição passiva indireta pode ser fruto de uma
responsabilidade por sucessão, o que caracteriza uma das
modalidades de responsabilidade por transferência.